Política de privacidade

Na OPTIMUZ respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade, nosso objetivo é fornecer informações claras e precisas aos Clientes, fornecedores, parceiros e funcionários sobre quem somos, para quais finalidades usamos os seus dados, como os tratamos, com quem compartilhamos, como armazenamos, por quanto tempo conservamos e outros tipos de tratamento de seus dados pessoais no contexto de nossas atividades, bem como fornecer formulários e canais de atendimento para que possa exercer os seus direitos como titular dos dados.

Dos Conceitos Legais

•Titular: Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

•Dado Pessoal: De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável é considerada dado pessoal. Informações como RG, CPF, endereço, contatos de telefone e e-mail se enquadram nesse conceito, bem como aquelas que, quando combinadas, produzem como resultado a identificação de um indivíduo.

•Dado Anonimizado: Trata-se de informação que perde a possibilidade de vinculação com seu titular, a partir da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis para impossibilitar a associação entre o dado e o seu proprietário, seja de forma direta ou indireta. Quando anonimizado, o dado não é considerado pessoal pela LGPD, salvo quando o processo de anonimização ao qual foi submetido puder ser revertido.

•Dado Pessoal Sensível: O dado pessoal sensível é aquele que trata sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual; e dado genético ou biométrico.

•Dado Pseudoanonimizado: O dado pseudoanonimizado é aquele que passou por processo com o fito de impossibilitar sua associação com o seu titular, sendo mantida pelo controlador separadamente, em ambiente controlado e seguro, a informação que, quando associada ao dado pseudoanonimizado, identificará o indivíduo.

•Controlador: Trata-se da pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

•Co-controlador: Haverá co-controladores, quando dois ou mais responsáveis pelo tratamento determinarem conjuntamente as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

•Operador: É operador, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

•Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): A ANPD é órgão da administração pública, atualmente integrante da Presidência da República, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o país, com a prerrogativa de aplicar sanções em caso de descumprimento das disposições da norma.

•Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outras entidades reguladoras.

Da Coleta de Dados

Objetivo de uso desses Dados

Prospecção de Clientes;
Envio de Proposta e Elaboração de Contratos, coleta de dados via e-mail;
Liberação do serviço/software;
Implantação de cliente;
Coleta de dados pessoais dos funcionários;

A coleta de dados pessoais, restrita ao mínimo necessário, é realizada pelos prepostos, por todos os meios lícitos, de forma presencial ou eletrônica.

Desse modo, a OPTIMUZ interage com diferentes tipos de usuários em diferentes circunstâncias, que podem implicar em tratamento de dados pessoais:

Das Atividades De Tratamento Desempenhadas Pela OPTIMUZ

O que fazemos (nossas finalidades com a manipulação dos seus dados pessoais)	Nossa base legal	Tempo de armazenamento
Prospecção de clientes: Coleta de dados como nome, telefone e e-mail para receber nossas newsletter ou para esclarecimento de dúvidas sobre os nossos produtos. Através do site: https://optz.com.br/, ou através de parceiros e contato direto.	Lei 13.709/18 Arts . 10 e 37 – Legítimo interesse;	Cinco anos a partir do contato Realizado.
Envio de Proposta e elaboração de contrato, coleta de dados via E-mail: Nome, telefone, e-mail, cartão CNPJ, contrato social, dados pessoais de funcionários (e-mail, telefone, CPF).	Execução ou criação de contrato	Cinco anos a partir do contato Realizado e/ou criação do Contrato.
Liberação do serviço/software: Nome, telefone, e-mail, cartão CNPJ, contrato social, Dados sistemas integradores (Endereços de API´s, credenciais de utilização e manual de integrações).	Lei 13.709/18 Arts . 10 e 37 – Legítimo interesse;	Cinco anos a partir do contrato Realizado.
Implantação de cliente/liberação de Software: Dados da empresa (CNPJ e Razão Social); Dados dos veículos (placa, chassi, marca, modelo, ano); Dados dos colaboradores (nome completo, e-mail, matrícula, CPF, CNH, Data de Nascimento, Cadastro Reconhecimento Facial, Sexo, ).	Lei 13.709/18 Arts . 10 e 37 – Legítimo interesse;	Cinco anos a partir do contrato Realizado.
RH – Admissão de colaborador: RG, CPF E/OU CNH, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, CERTIFICADO(S) DE CONCLUSÃO DE CURSO(S), DIPLOMA/CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS MÉDIO E/OU ENS SUPERIOR, PIS, TÍTULO DE ELEITOR, CERTIFICADO DE RESERVISTA, CTPS, FOTO, BIOMETRIA PARA ACESSO A LOCAIS AUTORIZADOS, BILHETE ÚNICO, DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO, RG e CPF E/OU CNH DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CAS. DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, CARTÃO DE VACINA DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA.	Lei 5.452/43 Consolidação das Leis do Trabalho;	Até quando perdurar o Contrato de Trabalho.
RH – Dados para Plano de Saúde: RG, CPF E/OU CNH, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, PIS, PESO E ALTURA, FUNCÃO / CARGO, RG / CPF E/OU CNH DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CAS. DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, PESO E ALTURA DO(S) DEPENDENTE(S) CASO TENHA, DECLARAÇÃO DE SAÚDE (MODELO DO SOLICITANTE), DATA DE ADMISSÃO;	Lei 5.452/43 Consolidação das Leis do Trabalho;	Até quando perdurar o Contrato de Trabalho.
Adm – Contratação de Prestador de Serviços: Nome; RG, CPF, Estado Civil, Comprovante de Residência, cartão CNPJ, dados bancários, Biometria para acesso a locais autorizados;	Lei 13.709/18 Arts . 10 e 37 – Legítimo interesse;	Até quando perdurar o Contrato de Trabalho.
RH – Seguro de Vida: Nome; RG, CPF e/ou CNH, Certidão de Nascimento E/OU Casamento, Função/Cargo, Valor Salário, Data Admissão, Data Demissão;	Lei 5.452/43 Consolidação das Leis do Trabalho;	Até quando perdurar o Contrato de Trabalho.
Adm – Controle de Ponto: Nome; RG, CPF e/ou CNH, Certidão de Nascimento E/OU Casamento, Comprovante de Residência, Pis, CTPS, Foto, Função/Cargo, Data Admissão, Data Demissão, Biometria;	Lei 5.452/43 Consolidação das Leis do Trabalho;	Até quando perdurar o Contrato de Trabalho.

Dados Pessoais e Autorização de Cadastro Para Anúncios

Quando prestamos um serviço e realizamos uma venda, é necessário coletarmos alguns Dados Pessoais. Também temos alguns produtos e experiências que envolvem a realização de cadastros.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento e/ou outros dados sujeitos a utilização futura. Através destes dados pessoais, por exemplo (e-mail), comunicações eletrônicas entre nossa empresa e o usuário do site poderão acontecer, tendo como objetivo único a divulgação de comunicados e ofertas de nossos produtos/serviços. A qualquer momento, o usuário poderá optar por parar de receber tais comunicações através de um link específico na mensagem destes e-mails que irá receber.

Do Tratamento De Dados Pessoais e Dos Princípios legais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. O tratamento de dados pessoais realizado pela OPTIMUZ observa os princípios contidos na LGPD, os quais seguem listados abaixo:

Finalidade: O tratamento dos dados deve ser realizado para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. (art.6º, I, da LGPD).
Adequação: Toda operação de tratamento de dados pessoais deve ser realizada de forma adequada, ou seja, compatibilizá-la com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento. (art. 6º, II, da LGPD).
Necessidade: O titular dos dados tem direito à limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento. (art.6ª, III, da LGPD).
Livre Acesso: Deve ser garantida ao titular a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais. (art.6º, IV da LGPD).
Qualidade dos Dados: O titular tem o direito à exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. (art.6º, V, da LGPD)
Transparência: O titular tem direito a informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. (art. 6º, VI, da LGPD)
Segurança: Os agentes de tratamento devem prezar pela utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. (art.6º, VII, da LGPD)
Prevenção: Deve-se prezar pela adoção de medidas para prevenção à ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais. (art.6º, VIII, da LGPD)
Não discriminação: É vedada que pessoas sejam tratadas de maneira diferente por conta de sua condição, sexual, racial, religiosa, ou qualquer outra. E por isso, não será tolerada a realização de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos. (art. 6º, IX, da LGPD).
Responsabilização e Prestação de Contas: Os agentes de tratamento têm a responsabilidade de demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. (art.6º, X, da LGPD).

Do Direito do Titular

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem a autodeterminação informativa como princípio basilar no tocante aos direitos dos titulares (art. 18). Entende-se por autodeterminação informativa a possibilidade do titular de compreender e influenciar, sujeito às determinadas restrições legais, os tratamentos que são realizados com os seus dados pessoais, conferindo transparência a estas operações.

A OPTIMUZ, reforça o seu compromisso de respeito aos direitos dos titulares, sendo estes:

Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
Acesso aos Dados Pessoais armazenados;
Correção, atualização ou complementação dos seus Dados Pessoais;
Ser informado sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais com entes públicos e privados, caso sejam solicitados por estes;
Receber informações sobre a opção de não autorizar o tratamento dos seus Dados Pessoais e suas consequências;
Revogação do consentimento nos termos da lei;
Questionar eventual uso não autorizado ou inadequado dos seus Dados Pessoais;

Transferência Para Outros Países

Fornecedores de serviços podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Uso do web site – Cookies

O que são os “cookies”?

São arquivos de texto baixados automaticamente e armazenados em seu computador, no momento da navegação numa página ou portal da internet. Os cookies são estrategicamente utilizados a fim de conhecer os interesses dos visitantes do nosso site com o objetivo de entender melhor suas necessidades, seus interesses, para entregar informações assertivas do assunto e ou tema pesquisado. De qualquer forma, informamos que qualquer usuário tem a oportunidade em desativar a função de cookies, nas opções do seu browser (navegadores como o Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari), ou realizando alterações nas ferramentas de programas antivírus que venha utilizar.

Compartilhamento de dados com terceiros

Os dados coletados dos Usuários poderão ser compartilhados com:

Autorização do usuário: a OPTIMUZ poderá compartilhar, bem como receber seus dados mediante o seu consentimento ou sob sua orientação. Tal troca de informações poderá ocorrer, por exemplo, por meio de uma conexão com uma plataforma de terceiros.

Empresas do mesmo grupo econômico: Os dados coletados poderão ser compartilhados com empresas que façam parte do mesmo grupo econômico e/ou estrutura societária da OPTIMUZ, desde que tal compartilhamento seja necessário para fins de operação, manutenção e/ou melhoria na prestação dos serviços e produtos oferecidos aos Usuários. Nesse contexto, qualquer empresa que venha a ter acesso aos dados deverá adotar pelo menos os mesmos níveis de segurança utilizados e garantidos pela OPTIMUZ aos seus Usuários.

Empresas que prestam serviços para a OPTIMUZ: poderemos compartilhar dados coletados com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço, a qual é feita sob nossa orientação. Esses prestadores de serviços terceirizados podem ter sido contratados para, por exemplo, envio de email marketing, call center, envio de publicidade via mala direta, entre outros.

Terceiros conforme obrigação legal: a OPTIMUZ poderá compartilhar dados com terceiros quando permitido ou exigido por lei como, por exemplo:

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Para fins de auditoria, investigar violações ou cumprir uma previsão de um contrato celebrado com o Usuário;

Para cumprir uma ordem judicial, entre outros.

Ressaltamos que, em nenhum caso, os dados dos Usuários serão vendidos ou cedidos a terceiros pela OPTIMUZ.

Seus dados estão protegidos

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Seus dados são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados da OPTIMUZ, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

Da Atualização Desta Política De Privacidade

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderá ser alterada a qualquer tempo caso haja necessidade. Por isso, recomenda-se que seja consultada com regularidade e verificada a data de modificação.

Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais restar qualquer dúvida ao usuário, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado por um dos e-mails do encarregado:

Encarregado Interno (DPO): Alan Erick da Silva.

E-mail: lgpd@optimuz.com.br

Endereço: Rua visconde de sepetiba 935 – grupo 1303 a 1308 centro – Niterói / RJ cep 24020-206.

Telefone: (21) 3629-1919

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09/08/2022